São Gonçalo está no ranking das cidades que tem o maior índice de violência contra crianças e adolescentes

Por Marcelle Corrêa

São Gonçalo está no ranking das cidades que tem o maior índice de violência contra crianças e adolescentes. O município apresenta um índice cada vez maior de notificações de violência contra os menores de idade em função do trabalho em rede que vem sendo realizado nessa cidade, onde existe um sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente que envolve a promoção dos direitos, a defesa e a responsabilização dos autores de atos violentos. O Projeto NEACA (Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimas de Violência Doméstica e Sexual), patrocinado pelo Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras e do apoio da Eletrobrás, fundado em abril de 2006, realiza atendimento continuado, a nível interdisciplinar, às crianças e adolescentes que tiveram direitos violados.

-As violências domésticas e sexuais atendidas nos Conselhos Tutelares e Promotorias de Infância e Juventude de SG são encaminhadas ao NEACA para que os agravos psíquicos sejam reduzidos ou superados através de um acompanhamento por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, educadores e advogados. Nesse sentido, desde a sua fundação, o NEACA já atendeu 678 crianças e adolescentes com demandas relacionadas a violência moral, física e sexual- disse a coordenadora do projeto NEACA, Marisa Chaves.

As redes de saúde e educação têm promovido ações intersetoriais em direção ao fortalecimento de uma Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências recentemente criada, cujo objetivo é implantar e treinar os profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e políticas para as mulheres para o correto preenchimento da ficha única de notificação compulsória de maus tratos e violências (Ministério da Saúde/SINAN), bem como o estudo do atendimento à criança e ao adolescente que teve o direito violado ou que esteja sob suspeita de ter sofrido algum tipo de violência. São várias as instituições que integram o sistema de garantia dos direitos, são elas o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) , Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimas de Violência Doméstica e Sexual(NEACA), Delegacias Policiais, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Conselhos Tutelares, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Promotorias da Infância e Juventude, Rede Criança, Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) de São Gonçalo, Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, Vara da Infância e Juventude, Abrigos, NACA (Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus Tratos - MMSG em convênio com a FIA).

-Enfrentar a violência infanto-juvenil é necessário um posicionamento firme diante daqueles que violam e naturalizam a dominação do maior contra o menor. Para tanto, faz-se necessário desconstruir a dominação e a violência histórica que o adulto pratica contra aqueles que deveriam ser protegidos ao invés de serem alvos de satisfação sexual ou castigos físicos- explicou Marisa Chaves.

Comemorando os 21 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) muito há de ser feito para que a família, sociedade e estado compreendam que a erradicação da violência contra a criança e adolescente depende de atitudes e de novas posturas; baseadas em valores éticos e de respeito ao direito das crianças e dos adolescentes. Para tanto, não devemos diminuir a importância da participação das crianças e dos adolescentes, pois embora estejam em fase peculiar de desenvolvimento cognitivo, físico e definição de comportamentos são capazes de responderem acerca do que os agrada ou não, ou seja, compreenderem que eles são sujeitos de direitos.

Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) referentes a “Apreensão de Crianças e Adolescentes” no estado do Rio de Janeiro foram levantados e mostram que no período de janeiro a maio de 2011 houveram 348 casos do tipo na região da Grande Niterói, que também abrange São Gonçalo. Entre os tipos de violência com maiores índices de ocorrência estão a violência Psicológica (21%), Sexual (17%), Física/ Psicológica (16%), Sexual/ Psicológica (7%), Psicológica/ Negligência ( 7%) e Física (7%). Já entre os índices de ocorrências do suposto agressor, os pais ficam com 31% dos casos, seguidos pelas mães, com 19%, Padrasto/ Madrasta com 13%, Pai e Mãe com 8%, Estranho/desconhecido com 3%, Tio (a) com 3% e Vizinho (a) com 2%.

Entre os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, o Conselho Tutelar é o responsável pelo maior número de denúncias, com 56% dos casos apresentados. Em seguida, aparece o Núcleo Especial de Atendimento a Crianças e ao Adolescente (Neaca), com 14%, e delegacias e o Ministério Público, com uma representatividade de 8% e 9%.

O levantamento feito pelo NEACA apresenta dados sócio-econômicos tal como a infra-estrutura do local de origem da vítima, coleta de lixo, água encanada e esgoto tratado. O tipo e situação de moradia também foram valorizados neste levantamento, e a renda familiar dos atendidos varia de 1 a 3 salários mínimos, equivalendo a 44% do total. De todos os bairros do município de São Gonçalo, o Jardim Catarina é o que apresenta os maiores índices de procura ao NEACA, o equivalente a 6% dos atendimentos. O processo de ocupação desordenada através de loteamentos de terrenos do bairro Jardim Catarina, que é o maior loteamento da América Latina, trouxe à realidade desta localidade uma insuficiência do poder público nas demandas de sua população.

Segundo Marisa Chaves, coordenadora do Projeto NEACA, os dados revelam o aumento da consciência dos cidadãos e cidadãs que devem se posicionar diante de um caso suspeito ou confirmado, gerando, assim, o aumento da notificação. Por essa razão, o aumento do índice não quer dizer que a violência contra a criança e adolescente tenha aumentado, mas, sim, a conscientização da população que algo tenha que ser feito e que não cabe somente o estado tomar atitude.

Dados do disque 100, criado para receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes, demonstra que a população gonçalense está se posicionando diante de um caso suspeito, sobretudo por entenderem que cabe a todas o dever ser de resguardar o direito daquele que ainda não é capaz de resolver por si as suas questões. Em 2010, o município registro 45 denúncias através do Disque 100 de violência contra a criança, entre elas, exploração sexual, negligência, violência física, e abuso sexual.

-Enfrentar a violência infanto-juvenil é necessário um posicionamento firme diante daqueles que violam e naturalizam a dominação do maior contra o menor. Para tanto, faz-se necessário desconstruir a dominação e a violência histórica que o adulto pratica contra aqueles que deveriam ser protegidos ao invés de serem alvos de satisfação sexual ou castigos físicos- explica a coordenadora do NEACA.