Executivo de SG veta projetos de lei de grande interesse público

Por Marcelle Corrêa

Na última semana vários projetos de lei dos vereadores do município, voltaram do Poder Executivo à Câmara dos Vereadores com vetos da prefeita. O que chamou à atenção é que vários desses projetos são de interesse público, como o que aplica penalidades ao dono do imóvel em que seja encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt. Os projetos de lei vetados esta semana foram dos vereadores Amarildo Aguiar(PTB) e de Marlos Costa (PT).

Na última quarta, o projeto de lei nº 019/2011 de Amarildo Aguiar, em que aplica penalidades ao ocupante do imóvel em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, foi vetado totalmente. O projeto mostra em seus artigos atitudes simples que o dono da casa deve fazer para que o mosquito não prolifere no local e não contamine a vizinhança.

-A aplicação desta lei se faz por uma palavra de ordem, prevenção. Infelizmente os casos de dengue em nossa cidade aumentaram e como disse o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a maior epidemia de dengue está por vir e será em 2012. A medida por se tratar de penalidades pode até soar como impopular, mas é a forma mais eficaz de prevenção e eliminação dos focos do mosquito- explicou o vereador.

Seus parágrafos dizem que para cumprir o disposto, o ocupante do imóvel deve tomar uma série de cuidados, e se responsabilizar em limpar vasos, pneus, tampar caixa d'água e caso a equipe de endemias seja impedida de vistoriar o imóvel por algum motivo como abandono, o responsável pelo local será notificado no prazo de 48 horas para permitir que os agentes do controle de endemias da secretaria municipal de Saúde vistorie o local. Se a vistoria não for autorizada, um auto de infração deverá ser emitido cuja multa irá variar de acordo com sua gravidade, previsto no Decreto Municipal, o que varia entre cinco e cinquenta UFISG, o que seria entre R$110 e R$ 1.101.

-O que acontece em São Gonçalo é que nas casas fechadas e abandonadas são encontrados muitos focos justamente por não haver nenhuma punição por parte do executivo. É muito fácil eu ter uma casa aqui, e morar lá em Icaraí. O mosquito não passa do raio de 200 metros mesmo, então não vai me atingir. A fiscalização é muito ineficiente- reclama Amarildo Aguiar.

Outro projeto relacionado à dengue, apresentado pelo mesmo vereador, Amarildo Aguiar, também foi vetado. É o projeto de lei de nº022/2011 que incentiva ao cultivo de Citronela e da Crotalária Juncea como método natural de combate à dengue. Neste caso, o projeto diz que a secretaria de Meio Ambiente poderia ficar responsável pela campanha, que tem por objetivo a distribuição de sementes e muda das plantas alternadamente às ações de visitas e mutirões de combate a dengue. O método natural de combate ao mosquito já foi implantado em várias cidades como Juiz de Fora(MG) e Vitória (ES), onde demonstrou eficácia satisfatória no combate biológico ao mosquito transmissor da dengue.

Para o vereador Ricardo Pericar(PDT), o projeto foi vetado porque não há interesse do poder executivo em diminuir os casos de dengue no município.

-Quanto mais aumentar os casos de dengue na cidade, a verba para esse combate vai dobrar. A intenção deles definitivamente não é matar os mosquitos e isso já foi dito por um mata-mosquito á mim. A química usada pelos agentes na cidade não são eficientes para matar os mosquitos transmissores da dengue- reclama Pericar.

Indignado com os vetos que são de grande serviço á população, o vereador Miguel Moraes(PT), disse que para o procurador está afzendo a justificativa aos vetos com a inconstitucionalidade usando a Lei orgânica do município antiga, que já foi modificada, já que algumas irregularidades encontradas ali não condizem com a realidade.

A assessoria da Prefeitura de São Gonçalo foi procurada para saber quais são os critérios usados pelo procurador do município para vetar esses projetos, porém até o fechamento desta edição eles não haviam respondido.

03.09.11