Cabral espera que Dilma não sansione projeto de lei que redistribui os royalties. Aposentados e pensionistas do Estado seriam principais prejudicados

Texto e foto por Marcelle Corrêa

Durante a inauguração do reservatório de água no bairro do Colubandê, São Gonçalo, o governador Sérgio Cabral comentou a derrota do Rio de Janeiro na disputa dos royalties de petróleo, que redistribui os royalties de petróleo a todos estados e municípios e foi votado na última terça-feira no senado federal. O governador disse ter certeza absoluta que a presidenta Dilma Rousseff irá vetar o projeto de lei que se aprovado pode gerar grandes problemas para o Estado.

- Tem dois aspectos graves. Uma é que o estado perde sua capacidade completa de pagar seus aposentados e pensionistas, de pagar dívidas com a união. Eles custam R$ 10 bilhões ao ano para o Estado, e metade desse valor é pago com esse dinheiro. Dos nossos 92 municípios, 87 recebem recursos dos royalties. Esse dinheiro representa 14% do nosso orçamento. O Congresso Nacional e o Presidente Lula já alteraram o marco regulatório a ser licitado ano passado então agora o Congresso está sendo incoerente consigo mesmo. Temos que discutir as regra dos campos de petróleo que ainda serão licitas e não ficar discutindo decisões já tomadas pelo governo federal. O Senado violou um ato jurídico perfeito. Estamos abrindo um precedente muito perigoso, isso é muito grave pra democracia- reclama Cabral.

De acordo com Cabral caso haja a sanção da matéria, será preciso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) como uma última ação, porém não acredita que a presidenta aprove o projeto de lei do Senado 448/11.

- Tenho certeza que a Presidenta Dilma será coerente inclusive com o que ela disse na campanha eleitoral. Ela declarou que manteria o acordo. E ela é uma democrata, preza pelas instituições e tem um grande carinho pelo povo do Rio de Janeiro. Eu acredito que ela não permitirá uma violação dessa natureza. Eu tenho certeza que ela vai vetar. O Presidente Lula vetou anteriormente e continua sendo o Presidente mais querido da história do Brasil. E não há como trabalhar sem essas receitas que já fazem parte do cotidiano do estado do Rio. A gestão fica comprometida e isso é muito grave... Basta o Congresso Nacional e a Presidenta Dilma se inspirarem no Presidente Lula.- disse o governador.

Com o slogan "Divisão sim, injustiça não!", as bancadas do Rio e do Espírito Santo promoveram ontem (quarta-feira) manifestações em vários pontos do Congresso.